Água Quente Solar para Portugal: 

Um Programa e um Desafio

Portugal depende de energia importada em cerca de 90 por cento. Apenas cerca de 10 por cento vem de recursos energéticos endógenos: hidroelectricidade, eólica e biomassa. A hidroelectricidade e a eólica só são tornadas úteis pela via única da electricidade enquanto a biomassa ainda é muito usada para a produção de calor e, mais recentemente, para a produção conjunta de calor e de electricidade.

Não fora a amenidade do nosso clima e o ainda relativo desconforto com que a maioria dos portugueses vive nas suas casas e aquela dependência, assegurada por combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) seria ainda maior.

E, no entanto, Portugal tem na energia solar (luz e calor) um recurso cujo potencial não tem sabido utilizar. Desde logo, como factor ambiental, o Sol é causa de amenidade climática com reflexos reconhecidos na atractividade turística mas, também, como parâmetro não dispiciendo no favorecimento do conforto no ambiente construído quando a arquitectura e as tecnologias da construção são ordenadas nesse sentido. A ser assim, as necessidades de aquecimento de Inverno e de arrefecimento de Verão serão muito menores do que as correspondentes em países de climas extremos. Isto, obviamente, se a arquitectura e a construção não tornarem, como vai ocorrendo demasiadas vezes, o comportamento dos edifícios pior do que o do clima: “mais quentes no  Verão e mais frios no Inverno”, conforme diz o Prof. Rafael Serra da Escola Politécnica de Barcelona.

Mas o Sol, para além dessas oportunidades exploradas pelas designadas tecnologias solares passivas (arquitectura e construção inteligente) que tornam os edifícios mais confortaveis, menos energíveros e mais amigos do ambiente (1), oferece toda uma gama de outras oportunidades tecnológicas, quase todas mágicas e sofisticadas e de efeito muito próximo do cidadão. É o caso da iluminação natural, hoje em dia quantificavel e simulável por modelos rigorosos e que permite deslocar/reduzir significativos consumos de energia comercial em iluminação artificial; é ainda o caso da produção descentralizada de electricidade por efeito fotovoltaico (2); e, é, enfim, o caso da preparação das águas quentes sanitárias (AQS) por sistemas de colectores solares apoiados por electricidade ou gás natural.

O Programa Água Quente Solar para Portugal (AQSpP), criado no âmbito do programa E4 (Eficiência Energética e Energias Endógenas), entretanto sucedido pela Resolução do Conselho de Ministros 63/2003 de 28 de Abril, tem como objectivo alcançar um ritmo de instalação de 150 mil m2 de colectores solares por ano, ou seja cerca de 25 vezes o ritmo actual, e, poder, assim, chegar a 2010 com cerca de 1 milhão m2 instalados, isto é, cerca de dez por cento dos colectores instalados na Europa dos 27.

Uma iniciativa Pública apoiada pelo POE (e seu sucessor) permite apoiar todas as acções de lançamento, de informação, de certificação e de observatório, esclarecendo, nomeadamente, como e onde se podem obter os incentivos fiscais e outros disponíveis.

Da relevância desta iniciativa falam os números: os portugueses usam em AQS cerca de 20 por cento de toda a energia que utilizam nos seus lares ou seja cerca de quatro por cento do balanço da energia final do nosos país, o que por sua vez equivale a cerca de um terço de toda a produção eléctrica de origem hídrica e eólica actual.

É esse universo de consumos de energia-calor altamente dispersos que oferece o potencial para a instalação de alguns milhões de metros quadrados criando um novo mercado com dimensão sustentável num horizonte de 20 a 30 anos, em condições de garantia de qualidade e em moldes inovadores, associando o Sol ao gás natural e/ou à electricidade e criando a prática do fornecimento do serviço de água quente por terceiros sobretudo em casos em que tal se justifique (blocos de habitação; hoteis; lares; etc.).

Com o que se deixa dito acima procura-se responder a um problema nacional de aprovisionamento energético pela diversificação e com respeito pelo ambiente mas não é de menosprezar o impulso que daí pode advir para novos mercados de novas tecnologias e de novos serviços num valor da ordem dos dois milhões de euros por ano com reflexos económicos e sociais, nomedamente no emprego, dispersos por todo o país.

Não pode, em última instância, esquecer-se ainda o papel cultural deste programa enquanto alavanca de uma consciência cívica que urge criar para o aproveitamento dos recursos energéticos disponíveis, estimulando atitudes de tipo “bottom up” de cidadãos conscientes e não meros consumidores de uma ‘electricidade anónima’ que tanto pode vir do carvão fortemente poluidor como da anódina eólica. O AQSpP foi assim designado com o multiplo objectivo de ‘mexer’ com a tecnologia e com o mercado até ao mais pequeno e remoto dos promotores e ao mais isolados dos utilizadores.

Em sintonia com o Programa 3E (Eficiência Energética dos Edifícios ) este programa é, porventura, o mais propício à promoção da mudança cultural que se iniciou com o respeito pelo uso da água, se continuou com a crescente consciência ambiental, do ruído à separação dos resíduos que cada um produz, e se deseja que prossiga com uma atitude de responsabilidade energética expressa em atitudes de eficiência e em comportamentos de respeito pelos recursos energéticos próprios, nomeadamente pelo Sol.

Podem fazer-se muitas mudanças no sistema energético mas sem perder de vista o grande objectivo que é a mudança do paradigma energético, com expressão cultural alargada à generalidade da população. l